O que aconteceu foi violação sexual mediante fraude.
Mas qual é a diferença?
- Estupro: O estupro ocorre quando uma pessoa, por meio de violência física, ameaça ou coação, força outra pessoa a ter relações sexuais contra a sua vontade. Isso pode envolver penetração vaginal, anal ou oral sem consentimento da vítima.
- Violação sexual mediante fraude: A violação sexual mediante fraude acontece quando alguém obtém o consentimento para a atividade sexual através de uma fraude ou engano. Isso significa que a pessoa agressora engana a vítima para obter seu consentimento, fazendo-a acreditar em algo que não é verdade. Por exemplo, uma pessoa pode se passar por outra pessoa, como um parceiro íntimo, ou pode mentir sobre a natureza ou o propósito do ato sexual. Quando a fraude é revelada, a vítima percebe que não teria consentido se tivesse conhecido a verdade. Esse tipo de violação também é considerado um crime, pois viola o consentimento genuíno da vítima.
O modus operandi do João de Deus era prometer uma suposta cura para suas vítimas por meio do sexo, ou seja, houve “consentimento” por conta da sua mentira, mas era um consentimento falso.
