O termo "estupro virtual" se refere a uma forma de agressão sexual que acontece virtualmente. O crime de estupro acontece quando: “Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão,...
Quais os tipos de violência contra a mulher?
A violência doméstica pode se manifestar de várias formas, e é importante ressaltar que cada uma dessas formas se enquadram sim como violência. A Lei Maria da Penha foi criada para prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra as mulheres, e ela estabelece diferentes formas de violência...
Não é não, ainda que ele seja seu marido
A Constituição Federal estabelece o princípio da igualdade de gênero e proíbe qualquer forma de discriminação, incluindo a discriminação com base no sexo. Isso implica que ninguém pode ser obrigado a manter relações sexuais contra sua vontade, independentemente de seu estado civil. O Código Penal tipifica o estupro como um...
Mitos sobre o estupro
É importante esclarecer que o estupro é um assunto muito sério e sensível, e a disseminação de mitos ou informações incorretas pode ser prejudicial e perpetuar inverdades, que são faladas até hoje. Aqui estão alguns mitos comuns sobre o estupro que é importante desmentir: Mito 1: O estupro só ocorre...
A importância do consentimento
O consentimento é de extrema importância em relacionamentos sexuais por várias razões, algumas delas são: Respeito e dignidade: O consentimento assegura que todas as partes envolvidas sejam tratadas com respeito e dignidade. Cada indivíduo tem o direito de decidir o que acontece com seu corpo e de estabelecer seus próprios...
O que é importunação sexual?
A importunação sexual ocorre quando uma pessoa pratica um ato libidinoso contra alguém sem o seu consentimento, com o objetivo de satisfazer seu desejo sexual ou de terceiro. A importunação sexual foi tipificada pela Lei nº 13.718/2018, já que antes era considerado apenas uma contravenção penal. Esses são só alguns...
Quais são os traumas causados por um estupro?
O estupro é um crime violento e traumático, e suas consequências podem variar de pessoa para pessoa. Alguns dos traumas comuns associados ao estupro incluem: Trauma psicológico: O estupro pode resultar em um profundo trauma psicológico, incluindo transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), ansiedade, depressão, pesadelos, flashbacks e dificuldade em dormir....
Cultura do estupro
A cultura do estupro é um termo usado para descrever atitudes, crenças e normas sociais que perpetuam e toleram a violência sexual contra as mulheres e outras vítimas de agressão sexual. É válido pontuar que a violência sexual não é apenas o estupro, mas também se trata de crimes como...
Agressor e estuprador não tem cara
Violência doméstica, agressão, estupro... isso não tem nada a ver com caráter, com a pessoa ser ruim ou psicopatia. Na verdade, muitas vezes ele é um cara muito gente boa e que todo mundo gosta, porque ao mesmo tempo que o agressor é um agressor, ele também pode ser um...
Você sabia que a Lei Maria da Penha não pune apenas violência física?
A Lei Maria da Penha protege a mulher de QUALQUER violência que ela possa sofrer, e além da violência física ela pode punir: Violência psicológica: é qualquer ação que cause desgaste emocional e possa diminuir a autoestima da vítima, tentar controlá-la, fazer joguinhos emocionais etc. Por exemplo proibir a vítima de...