Um dos tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é a violência moral, que pode causar danos psicológicos às mulheres. A violência moral acontece quando há a ocorrência de um dos crimes contra a honra que são a injúria, a calúnia ou a difamação. Esses...
Você sabia que a Lei Maria da Penha não pune apenas violência física?
A Lei Maria da Penha protege a mulher de QUALQUER violência que ela possa sofrer, e além da violência física ela pode punir: Violência psicológica: é qualquer ação que cause desgaste emocional e possa diminuir a autoestima da vítima, tentar controlá-la, fazer joguinhos emocionais etc. Por exemplo proibir a vítima de...