Conversem, mulheres! Quantas vezes, só de conversar com a sua amiga, você não descobriu que aquele cara que você estava conversando era uma furada? Quantas vezes você não descobriu que o seu ficante, que dizia que a ex dele era louca, que foi um babaca com ela? É muito mais...
Você sabia que o princípio da insignificância é inaplicável, em crimes ou contravenções penais, praticados contra a mulher no âmbito da violência doméstica?
É o que diz a Súmula 589 do Superior Tribunal de Justiça. Mas afinal, o que é o princípio da insignificância? O princípio da insignificância ocorre quando há o entendimento de que a conduta praticada por uma pessoa não é grave o suficiente para puni-lo em meios judiciais, como por...