O ciclo da violência doméstica basicamente descreve os padrões de comportamento comuns em muitos relacionamentos abusivos. Obviamente cada caso é um caso e deve ser analisado com calma, mas há alguns comportamentos que se repetem muito na maioria dos casos, e esse ciclo ajuda a compreender como a violência doméstica...
O que é violência moral?
Um dos tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é a violência moral, que pode causar danos psicológicos às mulheres. A violência moral acontece quando há a ocorrência de um dos crimes contra a honra que são a injúria, a calúnia ou a difamação. Esses...
Pensão Alimentícia: O que você precisa saber antes de pedir ou pagar
Apesar do seu nome, a pensão alimentícia não se trata apenas de comida, mas sim de tudo que o alimentado (quem recebe) precisa para sobreviver. Ela visa garantir o sustento de uma pessoa, geralmente um filho menor de idade, um cônjuge ou um idoso, quando essa pessoa não tem condições...
Direitos da mulher no local de trabalho
No Brasil, as mulheres têm diversos direitos no local de trabalho, garantidos pela Constituição Federal, leis trabalhistas e normas específicas. Alguns dos principais direitos das mulheres no local de trabalho incluem: Igualdade salarial: As mulheres têm o direito de receber salários iguais aos dos homens que desempenham funções similares e...
Por que elas não vão embora? Tudo sobre Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é uma lei que foi criada com o objetivo de combater e prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Ela recebeu esse nome em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, uma brasileira que, após sofrer duas tentativas de homicídio...
Você conhece os direitos que as mães tem?
As leis que protegem e promovem os direitos das mães e a maternidade tem como objetivo garantir, além do bem-estar das mães, dos bebês. As principais leis e diretrizes nesse sentido são: Licença Maternidade: A licença maternidade é um dos principais direitos das mães trabalhadoras no Brasil. De acordo com...
Você sabe como a guarda é decidida?
A guarda, basicamente, refere-se ao direito e a à responsabilidade de cuidar e tomar decisões importantes para os filhos menores de idade após um divórcio, e determina a residência fixa da criança e o direito de visitação. Primeiramente, é importante lembrar que a guarda é sempre baseada no melhor interesse...
Quais os tipos de violência contra a mulher?
A violência doméstica pode se manifestar de várias formas, e é importante ressaltar que cada uma dessas formas se enquadram sim como violência. A Lei Maria da Penha foi criada para prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra as mulheres, e ela estabelece diferentes formas de violência...
Não é não, ainda que ele seja seu marido
A Constituição Federal estabelece o princípio da igualdade de gênero e proíbe qualquer forma de discriminação, incluindo a discriminação com base no sexo. Isso implica que ninguém pode ser obrigado a manter relações sexuais contra sua vontade, independentemente de seu estado civil. O Código Penal tipifica o estupro como um...
O pai do seu filho não comprova renda só para não pagar pensão?
Você sabe que o pai do seu filho trabalha e tem um bom padrão de vida, mas ele só trabalha como autônomo para não comprovar renda e assim refletir no pagamento da pensão ou para não pagar? Trabalhar autônomo, diária ou estar desempregado não livra ninguém das suas obrigações, tem...