Bruna Santana | Direito da Mulher

O que é violência obstétrica?

A violência obstétrica refere-se a um conjunto de práticas abusivas, desrespeitosas ou negligentes que ocorrem durante o processo de assistência ao parto e ao nascimento. Essas práticas podem ocorrer tanto em hospitais como em outros locais de atendimento obstétrico e afetam principalmente as gestantes e parturientes. A violência obstétrica envolve...

O que é importunação sexual?

A importunação sexual ocorre quando uma pessoa pratica um ato libidinoso contra alguém sem o seu consentimento, com o objetivo de satisfazer seu desejo sexual ou de terceiro. A importunação sexual foi tipificada pela Lei nº 13.718/2018, já que antes era considerado apenas uma contravenção penal. Esses são só alguns...

Quais são os traumas causados por um estupro?

O estupro é um crime violento e traumático, e suas consequências podem variar de pessoa para pessoa. Alguns dos traumas comuns associados ao estupro incluem: Trauma psicológico: O estupro pode resultar em um profundo trauma psicológico, incluindo transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), ansiedade, depressão, pesadelos, flashbacks e dificuldade em dormir....

Como eu ajudo uma vítima de violência doméstica?

Ajudar uma vítima de violência doméstica muitas vezes salva a sua vida, já que é muito difícil para a vítima perceber o que está acontecendo. Algumas das maneiras de oferecer ajuda e apoio para a vítima são: Mostre empatia e ofereça apoio emocional: Demonstre que você está disposto a ouvir...

O que fazer se estou sendo stalkeada?

Se você acredita que está sendo stalkeada, é importante tomar algumas medidas para garantir sua segurança e proteger sua privacidade. Esses são alguns exemplos do que você pode fazer: Documente todas as ocorrências: Anote detalhadamente todas as evidências de stalking, incluindo datas, horários, locais e descrições dos incidentes. Isso pode...

O que é violência patrimonial?

A violência patrimonial contra a mulher é uma forma de violência doméstica que se caracteriza pela destruição, subtração, retenção, ocultação ou impedimento do acesso aos bens, recursos financeiros e documentos pessoais da mulher. Essa forma de violência busca controlar e prejudicar a mulher economicamente, deixando-a dependente e vulnerável ao agressor. A violência patrimonial pode manifestar-se de várias maneiras, tais como:...

O stalking (ou perseguição) pode ser considerado crime

Stalkear, que se refere a monitorar e perseguir alguém online ou offline sem o seu consentimento, pode ser considerado crime, como diz o artigo 147-A do Código Penal: “Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de...

Você sabia que alguns dos crimes do João de Deus não foram estupro?

O que aconteceu foi violação sexual mediante fraude. Mas qual é a diferença? Estupro: O estupro ocorre quando uma pessoa, por meio de violência física, ameaça ou coação, força outra pessoa a ter relações sexuais contra a sua vontade. Isso pode envolver penetração vaginal, anal ou oral sem consentimento da...

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