O termo "estupro virtual" se refere a uma forma de agressão sexual que acontece virtualmente. O crime de estupro acontece quando: “Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão,...
Mas como eu sei que meu chefe está passando dos limites?
Para começar, é importante relembrar que o assédio sexual só acontece no local de trabalho e se for praticado por um superior hierárquico, tudo que for fora disso se trata de importunação sexual. Para conseguir entender se você está sendo vítima de assédio sexual, é importante estar ciente de alguns...
Mas o que eu faço se uma amiga minha está sofrendo violência doméstica?
É sempre importante agir com sensibilidade e cuidado, já que a violência doméstica é um problema muito sério e pode ter consequências gravíssimas, mas algumas dicas que podem ajudar é: Ouça e acredite: Comece por ouvir sua amiga com empatia e sem julgamentos. É importante que ela se sinta apoiada...
O ciclo da violência doméstica
O ciclo da violência doméstica basicamente descreve os padrões de comportamento comuns em muitos relacionamentos abusivos. Obviamente cada caso é um caso e deve ser analisado com calma, mas há alguns comportamentos que se repetem muito na maioria dos casos, e esse ciclo ajuda a compreender como a violência doméstica...
O que é violência moral?
Um dos tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é a violência moral, que pode causar danos psicológicos às mulheres. A violência moral acontece quando há a ocorrência de um dos crimes contra a honra que são a injúria, a calúnia ou a difamação. Esses...
Por que elas não vão embora? Tudo sobre Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é uma lei que foi criada com o objetivo de combater e prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Ela recebeu esse nome em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, uma brasileira que, após sofrer duas tentativas de homicídio...
Quais os tipos de violência contra a mulher?
A violência doméstica pode se manifestar de várias formas, e é importante ressaltar que cada uma dessas formas se enquadram sim como violência. A Lei Maria da Penha foi criada para prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra as mulheres, e ela estabelece diferentes formas de violência...
Não é não, ainda que ele seja seu marido
A Constituição Federal estabelece o princípio da igualdade de gênero e proíbe qualquer forma de discriminação, incluindo a discriminação com base no sexo. Isso implica que ninguém pode ser obrigado a manter relações sexuais contra sua vontade, independentemente de seu estado civil. O Código Penal tipifica o estupro como um...
Mitos sobre o estupro
É importante esclarecer que o estupro é um assunto muito sério e sensível, e a disseminação de mitos ou informações incorretas pode ser prejudicial e perpetuar inverdades, que são faladas até hoje. Aqui estão alguns mitos comuns sobre o estupro que é importante desmentir: Mito 1: O estupro só ocorre...
A importância do consentimento
O consentimento é de extrema importância em relacionamentos sexuais por várias razões, algumas delas são: Respeito e dignidade: O consentimento assegura que todas as partes envolvidas sejam tratadas com respeito e dignidade. Cada indivíduo tem o direito de decidir o que acontece com seu corpo e de estabelecer seus próprios...
O que é violência obstétrica?
A violência obstétrica refere-se a um conjunto de práticas abusivas, desrespeitosas ou negligentes que ocorrem durante o processo de assistência ao parto e ao nascimento. Essas práticas podem ocorrer tanto em hospitais como em outros locais de atendimento obstétrico e afetam principalmente as gestantes e parturientes. A violência obstétrica envolve...
O que é importunação sexual?
A importunação sexual ocorre quando uma pessoa pratica um ato libidinoso contra alguém sem o seu consentimento, com o objetivo de satisfazer seu desejo sexual ou de terceiro. A importunação sexual foi tipificada pela Lei nº 13.718/2018, já que antes era considerado apenas uma contravenção penal. Esses são só alguns...
Vazaram meu nude, e agora?
O artigo 218-C do Código Penal diz que: Art. 218-C. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena...
Quais são os traumas causados por um estupro?
O estupro é um crime violento e traumático, e suas consequências podem variar de pessoa para pessoa. Alguns dos traumas comuns associados ao estupro incluem: Trauma psicológico: O estupro pode resultar em um profundo trauma psicológico, incluindo transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), ansiedade, depressão, pesadelos, flashbacks e dificuldade em dormir....
Cultura do estupro
A cultura do estupro é um termo usado para descrever atitudes, crenças e normas sociais que perpetuam e toleram a violência sexual contra as mulheres e outras vítimas de agressão sexual. É válido pontuar que a violência sexual não é apenas o estupro, mas também se trata de crimes como...
Como eu ajudo uma vítima de violência doméstica?
Ajudar uma vítima de violência doméstica muitas vezes salva a sua vida, já que é muito difícil para a vítima perceber o que está acontecendo. Algumas das maneiras de oferecer ajuda e apoio para a vítima são: Mostre empatia e ofereça apoio emocional: Demonstre que você está disposto a ouvir...
O que fazer se estou sendo stalkeada?
Se você acredita que está sendo stalkeada, é importante tomar algumas medidas para garantir sua segurança e proteger sua privacidade. Esses são alguns exemplos do que você pode fazer: Documente todas as ocorrências: Anote detalhadamente todas as evidências de stalking, incluindo datas, horários, locais e descrições dos incidentes. Isso pode...
O que é violência patrimonial?
A violência patrimonial contra a mulher é uma forma de violência doméstica que se caracteriza pela destruição, subtração, retenção, ocultação ou impedimento do acesso aos bens, recursos financeiros e documentos pessoais da mulher. Essa forma de violência busca controlar e prejudicar a mulher economicamente, deixando-a dependente e vulnerável ao agressor. A violência patrimonial pode manifestar-se de várias maneiras, tais como:...
O stalking (ou perseguição) pode ser considerado crime
Stalkear, que se refere a monitorar e perseguir alguém online ou offline sem o seu consentimento, pode ser considerado crime, como diz o artigo 147-A do Código Penal: “Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de...
Você sabia que alguns dos crimes do João de Deus não foram estupro?
O que aconteceu foi violação sexual mediante fraude. Mas qual é a diferença? Estupro: O estupro ocorre quando uma pessoa, por meio de violência física, ameaça ou coação, força outra pessoa a ter relações sexuais contra a sua vontade. Isso pode envolver penetração vaginal, anal ou oral sem consentimento da...
Por que falar sobre a violência doméstica?
Falar sobre violência doméstica é crucial por várias razões importantes, sendo algumas delas: Conscientização: Ao falar sobre a violência doméstica, aumentamos a conscientização sobre o problema. Muitas vezes, as vítimas sofrem em silêncio e têm medo de buscar ajuda. Discutir o assunto publicamente ajuda a quebrar o estigma e encoraja...
O que é stalking?
O stalking, também conhecido como perseguição, está previsto no artigo 147-A do Código Penal e é uma forma de assédio que envolve o comportamento persistente e indesejado de uma pessoa em relação a outra, e ele pode trazer consequências graves e duradouras para a vítima. O Anuário Brasileiro de Segurança...
Mas por que ela continua nesse relacionamento, então?
As razões pelas quais uma vítima permanece em um relacionamento abusivo podem ser complexas e variadas. É importante lembrar que cada situação é única, e as respostas podem diferir de pessoa para pessoa. No entanto, existem alguns fatores comuns que podem contribuir para essa permanência: Medo: O medo é um...
Aquela stalkeada pode ser crime
Stalkear, que se refere a monitorar e perseguir alguém online ou offline sem o seu consentimento, pode ser considerado crime. Em muitos países, a prática é considerada uma violação da privacidade e pode ser punida com multas, e até mesmo prisão. Por exemplo, nos Estados Unidos, o ato de stalkar...
A Lei Maria da Penha não pune apenas o marido da vítima
A Lei Maria da Penha, que é uma lei brasileira criada em 2006, tem como objetivo proteger as mulheres contra a violência doméstica e familiar. Embora a maioria dos casos de violência doméstica envolva o marido ou companheiro como agressor, a lei se aplica a qualquer tipo de relação íntima...
Sinais vermelhos
Só há uma maneira de evitar um possível relacionamento abusivo: se atentando aos famosos sinais vermelhos. Os sinais vermelhos são pistas de que o relacionamento que você está muito provavelmente é abusivo e que com certeza você está em uma situação de violência psicológica. Em relacionamentos abusivos é muito comum...
Como identificar o stalking
O stalking é o comportamento repetitivo e invasivo de uma pessoa em relação a outra, que pode causar medo, ansiedade e desconforto para a vítima, deixando sequelas que podem demorar muito para serem superadas. Estes estão alguns sinais que podem indicar que alguém está fazendo stalking: A pessoa aparece de...
O que é violência contra a mulher?
Violência contra a mulher é quando uma mulher é tratada de forma violenta, seja com agressões físicas, psicológicas, sexuais ou até mesmo financeiras, só porque é mulher. Isso acontece em vários lugares, como em casa, no trabalho, na escola e na rua. A violência contra a mulher pode ocorrer de...
Por que ela não termina, então, se o relacionamento é abusivo?
O que faz um relacionamento abusivo existir é justamente a capacidade do abusador de manipular os fatos, com o objetivo de controlar a vítima para não se responsabilizar pelos seus próprios erros, sendo caracterizada uma violência psicológica extremamente forte nesses casos. Não é fácil sair de um relacionamento assim. Não...
O stalking é perigoso e é crime!
O stalking, também conhecido como perseguição, está previsto no artigo 147-A do Código Penal e é uma forma de assédio que envolve o comportamento persistente e indesejado de uma pessoa em relação a outra, e ele pode trazer consequências graves e duradouras para a vítima. O Anuário Brasileiro de Segurança...
Não existe mulher que gosta de apanhar
O que existe é uma mulher humilhada demais para denunciar. Com medo demais para acusar. Pobre demais para ir embora. A violência é um processo: o agressor aos poucos vai afastando a vítima das pessoas que ela confia, falando que a família dela atrapalha o relacionamento, que a amiga a...
Agressor e estuprador não tem cara
Violência doméstica, agressão, estupro... isso não tem nada a ver com caráter, com a pessoa ser ruim ou psicopatia. Na verdade, muitas vezes ele é um cara muito gente boa e que todo mundo gosta, porque ao mesmo tempo que o agressor é um agressor, ele também pode ser um...
Você sabia que a Lei Maria da Penha não pune apenas violência física?
A Lei Maria da Penha protege a mulher de QUALQUER violência que ela possa sofrer, e além da violência física ela pode punir: Violência psicológica: é qualquer ação que cause desgaste emocional e possa diminuir a autoestima da vítima, tentar controlá-la, fazer joguinhos emocionais etc. Por exemplo proibir a vítima de...
Sinais vermelhos
Só há uma maneira de evitar um possível relacionamento abusivo: se atentando aos famosos sinais vermelhos. Os sinais vermelhos são pistas de que o relacionamento que você está muito provavelmente é abusivo e que com certeza você está em uma situação de violência psicológica. Em relacionamentos abusivos é muito comum...
A minimização do feminicídio
Samara da Silva Amaral, 22 anos. Camila Raquel Kopp, 29 anos. Jordana Tamires, 13 anos. Gabriela Mendes Cardoso, 19 anos. Monica Carina da Silva, 49 anos. Laila Vitória Rocha, 21 anos. Mas afinal, o que essas mulheres têm em comum? Essas mulheres estão em algumas das notícias que encontrei, nos...