A violência doméstica pode se manifestar de várias formas, e é importante ressaltar que cada uma dessas formas se enquadram sim como violência.
A Lei Maria da Penha foi criada para prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra as mulheres, e ela estabelece diferentes formas de violência que são consideradas crimes e prevê medidas de proteção para as vítimas. De acordo com a lei, os tipos de violência contra a mulher são classificados da seguinte forma:
- Violência Física: Qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher. Isso inclui agressões como bater, chutar, estrangular, entre outras formas de atos violentos, como em casos de ferimentos por arma de fogo ou arma branca;
- Violência Psicológica: Condutas que causem dano emocional e diminuam a autoestima da mulher, cobranças exageradas, punições humilhantes que prejudiquem seu bem-estar psicológico. Isso pode envolver humilhações, xingamentos, ameaças, constrangimentos, entre outros;
- Violência Sexual: Qualquer conduta em que a pessoa se utiliza de sua posição de poder, faz uso de força física, coerção ou intimidação que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, e é importante mencionar que essa violência pode ser exercida, também, pelo companheiro da vítima ou um familiar;
- Violência Patrimonial: Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total dos bens, recursos econômicos ou documentos da mulher, com o objetivo de controlar suas ações, decisões e autonomia;
- Violência Moral: Atitudes que consistam em calúnia (quando o agressor afirma falsamente que a vítima praticou um crime), difamação (quando o agressor atribui à mulher fatos não criminosos que ela não cometeu) ou injúria (quando o agressor ofende a dignidade da mulher), com o objetivo de prejudicar a reputação da mulher e causar-lhe dano emocional, podendo ocorrer, também, virtualmente.
A Lei Maria da Penha também estabelece medidas de proteção que podem ser aplicadas para garantir a segurança das vítimas, como a saída do agressor do domicílio, proibição de aproximação, entre outras.
Se você conhece alguém que possa estar passando por qualquer um desses tipos de violência fique em alerta e ajude essa pessoa! A vida dela pode estar em risco.
