A divisão de bens é um tema crucial no Direito de Família, principalmente em situações de divórcio, separação ou dissolução de união estável. Para as mulheres, essa questão assume uma importância particular, pois está intrinsecamente ligada à sua segurança financeira e autonomia após o fim de um relacionamento. Regimes de...
A pensão que é paga desde a gravidez: A importância dos alimentos gravídicos
É muito comum que muitas pessoas ainda não saibam que mulheres grávidas também podem pedir pensão alimentícia (que também pode ser chamado de alimentos gravídicos), então, nesse artigo vamos falar um pouco sobre a importância desse direito e aspectos que devem ser considerados tanto para as gestantes, quanto para os...
Pensão Alimentícia: O que você precisa saber antes de pedir ou pagar
Apesar do seu nome, a pensão alimentícia não se trata apenas de comida, mas sim de tudo que o alimentado (quem recebe) precisa para sobreviver. Ela visa garantir o sustento de uma pessoa, geralmente um filho menor de idade, um cônjuge ou um idoso, quando essa pessoa não tem condições...
Você conhece os direitos que as mães tem?
As leis que protegem e promovem os direitos das mães e a maternidade tem como objetivo garantir, além do bem-estar das mães, dos bebês. As principais leis e diretrizes nesse sentido são: Licença Maternidade: A licença maternidade é um dos principais direitos das mães trabalhadoras no Brasil. De acordo com...
Você sabe como a guarda é decidida?
A guarda, basicamente, refere-se ao direito e a à responsabilidade de cuidar e tomar decisões importantes para os filhos menores de idade após um divórcio, e determina a residência fixa da criança e o direito de visitação. Primeiramente, é importante lembrar que a guarda é sempre baseada no melhor interesse...
O que é e para o que serve a pensão alimentícia?
Basicamente a pensão alimentícia é um valor pago regularmente por um dos pais ao outro para garantir o sustento dos filhos após o divórcio, e esse é o conceito normalmente visto. Mas na realidade a pensão alimentícia pode ser paga pelos avós ou até mesmo por um irmão ao outro,...
O pai do seu filho não comprova renda só para não pagar pensão?
Você sabe que o pai do seu filho trabalha e tem um bom padrão de vida, mas ele só trabalha como autônomo para não comprovar renda e assim refletir no pagamento da pensão ou para não pagar? Trabalhar autônomo, diária ou estar desempregado não livra ninguém das suas obrigações, tem...
O que é pacto antenupcial?
O pacto antenupcial é um acordo legal firmado entre duas pessoas antes de se casarem, onde eles estabelecem o regime de bens que regerá a relação financeira e patrimonial do casal durante o casamento. Esse contrato é realizado em cartório e tem o objetivo de definir como os bens, propriedades...