Bruna Santana | Direito da Mulher

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Sinais vermelhos

Só há uma maneira de evitar um possível relacionamento abusivo: se atentando aos famosos sinais vermelhos. Os sinais vermelhos são pistas de que o relacionamento que você está muito provavelmente é abusivo e que com certeza você está em uma situação de violência psicológica. Em relacionamentos abusivos é muito comum...

Afinal, prostituição é crime?

Na realidade, não. O que é considerado crime, segundo o art. 230 do Código Penal, é o rufianismo, isto é, “tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo se sustentar no todo ou em parte por quem a exerça”.  A prostituição, inclusive, é uma atividade reconhecida pelo Ministério...

Você sabe reconhecer a violência psicológica?

A violência psicológica nem sempre acontece de uma maneira agressiva, o que o abusador quer, na verdade, é deixar a vítima vulnerável para controlá-la, e isso pode acontecer de uma forma muito discreta, o que piora tudo. Geralmente, em relacionamentos abusivos o que o abusador faz é: Humilhar a vítima,...

Afinal, o que é violência psicológica?

O relacionamento abusivo pode ocorrer, também, com o uso de violência psicológica. A violência psicológica ocorre de modo silencioso, e é muito difícil de ser identificada, já que a vítima têm seu psicológico MUITO abalado, contudo, ao mesmo tempo deixa diversas sequelas emocionais na vítima. Por conta disso, é muito...

Você sabia que o princípio da insignificância é inaplicável, em crimes ou contravenções penais, praticados contra a mulher no âmbito da violência doméstica?

É o que diz a Súmula 589 do Superior Tribunal de Justiça. Mas afinal, o que é o princípio da insignificância? O princípio da insignificância ocorre quando há o entendimento de que a conduta praticada por uma pessoa não é grave o suficiente para puni-lo em meios judiciais, como por...

Como a violência doméstica começa?

Já falamos por aqui sobre a violência doméstica, mas como ela começa? Em alguns relacionamentos é difícil identificar a violência doméstica no início, já que ela começa de maneira sutil. Na maioria das vezes, se inicia apenas com palavras, e normalmente escala para a violência física e, às vezes, até...

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