O contrato de namoro é uma declaração formal entre duas pessoas que mantêm um relacionamento afetivo, estabelecendo que a relação não configura uma união estável. Essa diferenciação é super importante, já que a união estável pode implicar em direitos patrimoniais, caso o relacionamento termine ou ocorra o falecimento de um...
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Divisão de Bens: Protegendo os Interesses das Mulheres
A divisão de bens é um tema crucial no Direito de Família, principalmente em situações de divórcio, separação ou dissolução de união estável. Para as mulheres, essa questão assume uma importância particular, pois está intrinsecamente ligada à sua segurança financeira e autonomia após o fim de um relacionamento. Regimes de...
Entendendo os Danos Morais: Protegendo os Direitos das Mulheres
Os danos morais são uma área do direito que visa proteger as pessoas de lesões não materiais ou até mesmo materiais, como por exemplo: ofensas à honra, à imagem, à dignidade, à integridade psicológica ou física. Esses danos são reconhecidos como uma forma de compensação por violações, sendo fundamentais para...
Dicas para evitar golpes virtuais
Infelizmente os golpes virtuais tem sido cada vez mais comuns (na verdade parece que é só a gente piscar que tem algo novo), e por mais que algumas vezes seja difícil identificar, e por mais que as dicas que eu vou dar pareçam óbvias, tenho certeza que podem te ajudar:...
A pensão que é paga desde a gravidez: A importância dos alimentos gravídicos
É muito comum que muitas pessoas ainda não saibam que mulheres grávidas também podem pedir pensão alimentícia (que também pode ser chamado de alimentos gravídicos), então, nesse artigo vamos falar um pouco sobre a importância desse direito e aspectos que devem ser considerados tanto para as gestantes, quanto para os...
Direitos da saúde da mulher
Os direitos reprodutivos e de saúde da mulher são fundamentais para garantir o bem-estar e a autonomia das mulheres em relação às decisões relacionadas à sua saúde reprodutiva. A Constituição Federal fala sobre o acesso a serviços de saúde que abrangem desde a prevenção até o acompanhamento durante a gestação...
Você sabe o que é estupro virtual?
O termo "estupro virtual" se refere a uma forma de agressão sexual que acontece virtualmente. O crime de estupro acontece quando: “Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão,...
Você sabia que a Lei Maria da Penha não fala só de crimes?
A Lei Maria da Penha não fala apenas de crimes, na realidade a lei fala sobre diversos outros ramos do direito. A lei trata de diversas formas de violência contra a mulher, indo além da esfera criminal e incluindo medidas de prevenção e assistência às vítimas de várias formas. Alguns...
Direito a 7 Dias para Troca: A Regra que se Aplica Apenas a Compras em Lojas Virtuais
Muitas pessoas acreditam (de forma errada) que têm o direito de devolver qualquer produto ou desistir de uma compra em até 7 dias, independentemente de onde tenham comprado. Mas essa regra se aplica exclusivamente a compras realizadas em lojas virtuais, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. O...
Mas como eu sei que meu chefe está passando dos limites?
Para começar, é importante relembrar que o assédio sexual só acontece no local de trabalho e se for praticado por um superior hierárquico, tudo que for fora disso se trata de importunação sexual. Para conseguir entender se você está sendo vítima de assédio sexual, é importante estar ciente de alguns...
Mas o que eu faço se uma amiga minha está sofrendo violência doméstica?
É sempre importante agir com sensibilidade e cuidado, já que a violência doméstica é um problema muito sério e pode ter consequências gravíssimas, mas algumas dicas que podem ajudar é: Ouça e acredite: Comece por ouvir sua amiga com empatia e sem julgamentos. É importante que ela se sinta apoiada...
O ciclo da violência doméstica
O ciclo da violência doméstica basicamente descreve os padrões de comportamento comuns em muitos relacionamentos abusivos. Obviamente cada caso é um caso e deve ser analisado com calma, mas há alguns comportamentos que se repetem muito na maioria dos casos, e esse ciclo ajuda a compreender como a violência doméstica...
O que é violência moral?
Um dos tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é a violência moral, que pode causar danos psicológicos às mulheres. A violência moral acontece quando há a ocorrência de um dos crimes contra a honra que são a injúria, a calúnia ou a difamação. Esses...
Pensão Alimentícia: O que você precisa saber antes de pedir ou pagar
Apesar do seu nome, a pensão alimentícia não se trata apenas de comida, mas sim de tudo que o alimentado (quem recebe) precisa para sobreviver. Ela visa garantir o sustento de uma pessoa, geralmente um filho menor de idade, um cônjuge ou um idoso, quando essa pessoa não tem condições...
Direitos da mulher no local de trabalho
No Brasil, as mulheres têm diversos direitos no local de trabalho, garantidos pela Constituição Federal, leis trabalhistas e normas específicas. Alguns dos principais direitos das mulheres no local de trabalho incluem: Igualdade salarial: As mulheres têm o direito de receber salários iguais aos dos homens que desempenham funções similares e...
Por que elas não vão embora? Tudo sobre Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é uma lei que foi criada com o objetivo de combater e prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Ela recebeu esse nome em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, uma brasileira que, após sofrer duas tentativas de homicídio...
Você conhece os direitos que as mães tem?
As leis que protegem e promovem os direitos das mães e a maternidade tem como objetivo garantir, além do bem-estar das mães, dos bebês. As principais leis e diretrizes nesse sentido são: Licença Maternidade: A licença maternidade é um dos principais direitos das mães trabalhadoras no Brasil. De acordo com...
Você sabe como a guarda é decidida?
A guarda, basicamente, refere-se ao direito e a à responsabilidade de cuidar e tomar decisões importantes para os filhos menores de idade após um divórcio, e determina a residência fixa da criança e o direito de visitação. Primeiramente, é importante lembrar que a guarda é sempre baseada no melhor interesse...
O que é e para o que serve a pensão alimentícia?
Basicamente a pensão alimentícia é um valor pago regularmente por um dos pais ao outro para garantir o sustento dos filhos após o divórcio, e esse é o conceito normalmente visto. Mas na realidade a pensão alimentícia pode ser paga pelos avós ou até mesmo por um irmão ao outro,...
Quais os tipos de violência contra a mulher?
A violência doméstica pode se manifestar de várias formas, e é importante ressaltar que cada uma dessas formas se enquadram sim como violência. A Lei Maria da Penha foi criada para prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra as mulheres, e ela estabelece diferentes formas de violência...
Não é não, ainda que ele seja seu marido
A Constituição Federal estabelece o princípio da igualdade de gênero e proíbe qualquer forma de discriminação, incluindo a discriminação com base no sexo. Isso implica que ninguém pode ser obrigado a manter relações sexuais contra sua vontade, independentemente de seu estado civil. O Código Penal tipifica o estupro como um...
O pai do seu filho não comprova renda só para não pagar pensão?
Você sabe que o pai do seu filho trabalha e tem um bom padrão de vida, mas ele só trabalha como autônomo para não comprovar renda e assim refletir no pagamento da pensão ou para não pagar? Trabalhar autônomo, diária ou estar desempregado não livra ninguém das suas obrigações, tem...
O que é pacto antenupcial?
O pacto antenupcial é um acordo legal firmado entre duas pessoas antes de se casarem, onde eles estabelecem o regime de bens que regerá a relação financeira e patrimonial do casal durante o casamento. Esse contrato é realizado em cartório e tem o objetivo de definir como os bens, propriedades...
Mitos sobre o estupro
É importante esclarecer que o estupro é um assunto muito sério e sensível, e a disseminação de mitos ou informações incorretas pode ser prejudicial e perpetuar inverdades, que são faladas até hoje. Aqui estão alguns mitos comuns sobre o estupro que é importante desmentir: Mito 1: O estupro só ocorre...
A importância do consentimento
O consentimento é de extrema importância em relacionamentos sexuais por várias razões, algumas delas são: Respeito e dignidade: O consentimento assegura que todas as partes envolvidas sejam tratadas com respeito e dignidade. Cada indivíduo tem o direito de decidir o que acontece com seu corpo e de estabelecer seus próprios...
Tráfico de mulheres
O tráfico de mulheres é uma forma de exploração humana que envolve o recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de mulheres por meio de ameaça, uso da força, coerção ou outras formas de engano, com o objetivo de explorá-las para diversos fins, como exploração sexual, trabalho forçado, casamento forçado ou...
O que é violência obstétrica?
A violência obstétrica refere-se a um conjunto de práticas abusivas, desrespeitosas ou negligentes que ocorrem durante o processo de assistência ao parto e ao nascimento. Essas práticas podem ocorrer tanto em hospitais como em outros locais de atendimento obstétrico e afetam principalmente as gestantes e parturientes. A violência obstétrica envolve...
O que é importunação sexual?
A importunação sexual ocorre quando uma pessoa pratica um ato libidinoso contra alguém sem o seu consentimento, com o objetivo de satisfazer seu desejo sexual ou de terceiro. A importunação sexual foi tipificada pela Lei nº 13.718/2018, já que antes era considerado apenas uma contravenção penal. Esses são só alguns...
Vazaram meu nude, e agora?
O artigo 218-C do Código Penal diz que: Art. 218-C. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena...
Quais são os traumas causados por um estupro?
O estupro é um crime violento e traumático, e suas consequências podem variar de pessoa para pessoa. Alguns dos traumas comuns associados ao estupro incluem: Trauma psicológico: O estupro pode resultar em um profundo trauma psicológico, incluindo transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), ansiedade, depressão, pesadelos, flashbacks e dificuldade em dormir....
Cultura do estupro
A cultura do estupro é um termo usado para descrever atitudes, crenças e normas sociais que perpetuam e toleram a violência sexual contra as mulheres e outras vítimas de agressão sexual. É válido pontuar que a violência sexual não é apenas o estupro, mas também se trata de crimes como...
Como eu ajudo uma vítima de violência doméstica?
Ajudar uma vítima de violência doméstica muitas vezes salva a sua vida, já que é muito difícil para a vítima perceber o que está acontecendo. Algumas das maneiras de oferecer ajuda e apoio para a vítima são: Mostre empatia e ofereça apoio emocional: Demonstre que você está disposto a ouvir...
Deep nude
Deep nude é o nome que foi dado à prática de colocar o rosto de uma pessoa em um corpo nu, atráves da inteligência artificial. Esse crime está previsto no artigo 216-B do Código Penal: Art. 216-B. Produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez...
O que fazer se estou sendo stalkeada?
Se você acredita que está sendo stalkeada, é importante tomar algumas medidas para garantir sua segurança e proteger sua privacidade. Esses são alguns exemplos do que você pode fazer: Documente todas as ocorrências: Anote detalhadamente todas as evidências de stalking, incluindo datas, horários, locais e descrições dos incidentes. Isso pode...
O que é violência patrimonial?
A violência patrimonial contra a mulher é uma forma de violência doméstica que se caracteriza pela destruição, subtração, retenção, ocultação ou impedimento do acesso aos bens, recursos financeiros e documentos pessoais da mulher. Essa forma de violência busca controlar e prejudicar a mulher economicamente, deixando-a dependente e vulnerável ao agressor. A violência patrimonial pode manifestar-se de várias maneiras, tais como:...
O stalking (ou perseguição) pode ser considerado crime
Stalkear, que se refere a monitorar e perseguir alguém online ou offline sem o seu consentimento, pode ser considerado crime, como diz o artigo 147-A do Código Penal: “Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de...
Você sabia que alguns dos crimes do João de Deus não foram estupro?
O que aconteceu foi violação sexual mediante fraude. Mas qual é a diferença? Estupro: O estupro ocorre quando uma pessoa, por meio de violência física, ameaça ou coação, força outra pessoa a ter relações sexuais contra a sua vontade. Isso pode envolver penetração vaginal, anal ou oral sem consentimento da...
Por que falar sobre a violência doméstica?
Falar sobre violência doméstica é crucial por várias razões importantes, sendo algumas delas: Conscientização: Ao falar sobre a violência doméstica, aumentamos a conscientização sobre o problema. Muitas vezes, as vítimas sofrem em silêncio e têm medo de buscar ajuda. Discutir o assunto publicamente ajuda a quebrar o estigma e encoraja...
O que é stalking?
O stalking, também conhecido como perseguição, está previsto no artigo 147-A do Código Penal e é uma forma de assédio que envolve o comportamento persistente e indesejado de uma pessoa em relação a outra, e ele pode trazer consequências graves e duradouras para a vítima. O Anuário Brasileiro de Segurança...
Mas por que ela continua nesse relacionamento, então?
As razões pelas quais uma vítima permanece em um relacionamento abusivo podem ser complexas e variadas. É importante lembrar que cada situação é única, e as respostas podem diferir de pessoa para pessoa. No entanto, existem alguns fatores comuns que podem contribuir para essa permanência: Medo: O medo é um...
Aquela stalkeada pode ser crime
Stalkear, que se refere a monitorar e perseguir alguém online ou offline sem o seu consentimento, pode ser considerado crime. Em muitos países, a prática é considerada uma violação da privacidade e pode ser punida com multas, e até mesmo prisão. Por exemplo, nos Estados Unidos, o ato de stalkar...
A Lei Maria da Penha não pune apenas o marido da vítima
A Lei Maria da Penha, que é uma lei brasileira criada em 2006, tem como objetivo proteger as mulheres contra a violência doméstica e familiar. Embora a maioria dos casos de violência doméstica envolva o marido ou companheiro como agressor, a lei se aplica a qualquer tipo de relação íntima...
Sinais vermelhos
Só há uma maneira de evitar um possível relacionamento abusivo: se atentando aos famosos sinais vermelhos. Os sinais vermelhos são pistas de que o relacionamento que você está muito provavelmente é abusivo e que com certeza você está em uma situação de violência psicológica. Em relacionamentos abusivos é muito comum...
Como identificar o stalking
O stalking é o comportamento repetitivo e invasivo de uma pessoa em relação a outra, que pode causar medo, ansiedade e desconforto para a vítima, deixando sequelas que podem demorar muito para serem superadas. Estes estão alguns sinais que podem indicar que alguém está fazendo stalking: A pessoa aparece de...
O que é violência contra a mulher?
Violência contra a mulher é quando uma mulher é tratada de forma violenta, seja com agressões físicas, psicológicas, sexuais ou até mesmo financeiras, só porque é mulher. Isso acontece em vários lugares, como em casa, no trabalho, na escola e na rua. A violência contra a mulher pode ocorrer de...
Por que ela não termina, então, se o relacionamento é abusivo?
O que faz um relacionamento abusivo existir é justamente a capacidade do abusador de manipular os fatos, com o objetivo de controlar a vítima para não se responsabilizar pelos seus próprios erros, sendo caracterizada uma violência psicológica extremamente forte nesses casos. Não é fácil sair de um relacionamento assim. Não...
O stalking é perigoso e é crime!
O stalking, também conhecido como perseguição, está previsto no artigo 147-A do Código Penal e é uma forma de assédio que envolve o comportamento persistente e indesejado de uma pessoa em relação a outra, e ele pode trazer consequências graves e duradouras para a vítima. O Anuário Brasileiro de Segurança...
Não existe mulher que gosta de apanhar
O que existe é uma mulher humilhada demais para denunciar. Com medo demais para acusar. Pobre demais para ir embora. A violência é um processo: o agressor aos poucos vai afastando a vítima das pessoas que ela confia, falando que a família dela atrapalha o relacionamento, que a amiga a...
Agressor e estuprador não tem cara
Violência doméstica, agressão, estupro... isso não tem nada a ver com caráter, com a pessoa ser ruim ou psicopatia. Na verdade, muitas vezes ele é um cara muito gente boa e que todo mundo gosta, porque ao mesmo tempo que o agressor é um agressor, ele também pode ser um...
Você sabia que a Lei Maria da Penha não pune apenas violência física?
A Lei Maria da Penha protege a mulher de QUALQUER violência que ela possa sofrer, e além da violência física ela pode punir: Violência psicológica: é qualquer ação que cause desgaste emocional e possa diminuir a autoestima da vítima, tentar controlá-la, fazer joguinhos emocionais etc. Por exemplo proibir a vítima de...
Sinais vermelhos
Só há uma maneira de evitar um possível relacionamento abusivo: se atentando aos famosos sinais vermelhos. Os sinais vermelhos são pistas de que o relacionamento que você está muito provavelmente é abusivo e que com certeza você está em uma situação de violência psicológica. Em relacionamentos abusivos é muito comum...
A minimização do feminicídio
Samara da Silva Amaral, 22 anos. Camila Raquel Kopp, 29 anos. Jordana Tamires, 13 anos. Gabriela Mendes Cardoso, 19 anos. Monica Carina da Silva, 49 anos. Laila Vitória Rocha, 21 anos. Mas afinal, o que essas mulheres têm em comum? Essas mulheres estão em algumas das notícias que encontrei, nos...
Afinal, prostituição é crime?
Na realidade, não. O que é considerado crime, segundo o art. 230 do Código Penal, é o rufianismo, isto é, “tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo se sustentar no todo ou em parte por quem a exerça”. A prostituição, inclusive, é uma atividade reconhecida pelo Ministério...
A fofoca pode te salvar de um relacionamento abusivo
Conversem, mulheres! Quantas vezes, só de conversar com a sua amiga, você não descobriu que aquele cara que você estava conversando era uma furada? Quantas vezes você não descobriu que o seu ficante, que dizia que a ex dele era louca, que foi um babaca com ela? É muito mais...
Você sabe reconhecer a violência psicológica?
A violência psicológica nem sempre acontece de uma maneira agressiva, o que o abusador quer, na verdade, é deixar a vítima vulnerável para controlá-la, e isso pode acontecer de uma forma muito discreta, o que piora tudo. Geralmente, em relacionamentos abusivos o que o abusador faz é: Humilhar a vítima,...
Afinal, o que é violência psicológica?
O relacionamento abusivo pode ocorrer, também, com o uso de violência psicológica. A violência psicológica ocorre de modo silencioso, e é muito difícil de ser identificada, já que a vítima têm seu psicológico MUITO abalado, contudo, ao mesmo tempo deixa diversas sequelas emocionais na vítima. Por conta disso, é muito...
Você sabia que o princípio da insignificância é inaplicável, em crimes ou contravenções penais, praticados contra a mulher no âmbito da violência doméstica?
É o que diz a Súmula 589 do Superior Tribunal de Justiça. Mas afinal, o que é o princípio da insignificância? O princípio da insignificância ocorre quando há o entendimento de que a conduta praticada por uma pessoa não é grave o suficiente para puni-lo em meios judiciais, como por...
Você sabia que o feminicídio não é um crime?
Na realidade, o feminicídio é uma forma qualificada de homicídio, ou seja, ele eleva a pena de tal crime. A pena de um homicídio simples é de 6 a 20 anos de reclusão, já com a qualificadora do feminicídio, essa pena é aumentada para 12 a 30 anos. O feminicídio...
Como a violência doméstica começa?
Já falamos por aqui sobre a violência doméstica, mas como ela começa? Em alguns relacionamentos é difícil identificar a violência doméstica no início, já que ela começa de maneira sutil. Na maioria das vezes, se inicia apenas com palavras, e normalmente escala para a violência física e, às vezes, até...
“Mas por que que ela não denunciou? Com certeza ela gosta de apanhar.”
Primeiramente, é muito difícil para uma mulher reconhecer que está em um relacionamento abusivo e denunciar o próprio companheiro. Mas dentro disso tudo temos alguns pontos: o homem pode ameaçá-la de fazer algo caso a vítima procure ajuda e, infelizmente, a violência doméstica ainda é muito naturalizada, afinal “em briga...