Bruna Santana | Direito da Mulher

Você sabia que o feminicídio não é um crime?

Na realidade, o feminicídio é uma forma qualificada de homicídio, ou seja, ele eleva a pena de tal crime. A pena de um homicídio simples é de 6 a 20 anos de reclusão, já com a qualificadora do feminicídio, essa pena é aumentada para 12 a 30 anos.

O feminicídio não é simplesmente matar uma mulher por ela ser mulher, mas sim por conta do menosprezo pela condição feminina, discriminação de gênero e, o mais comum, em casos de violência doméstica.

Por exemplo, quando uma mulher é assassinada em decorrência de um latrocínio (roubo seguido de morte), não é enquadrado no feminicídio.

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